Processo 585375/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/06/2014 14:47
Autuado em 26/06/2014 14:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4303/2014 da Segunda Câmara, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2014 Acórdão   4303/ 2014 Indeferimento NESTOR BAPTISTA
23/07/2014 Acórdão   4303/ 2014 Indeferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA
Representante legal DINO ATHOS SCHRUT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Acórdão nº 4303/2014
18/07/2014 924 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 23/07/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11963/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 10:43 DP  
29/07/2014 12:04 S2C Acórdão nº 4303/2014 -
29/07/2014 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1529/2014 -
02/07/2014 14:56 GCNB  
01/07/2014 10:19 SMPjTC Parecer nº 9059/2014 - Certidão liberatória. Companhia de Habitação de Ponta Grossa Prolar. DCM pelo indeferimento. Responsabilidade do Executivo Municipal. Certidão expedida. Prazo de validade vigente. Extinção do feito. Subsidiariamente remessa à DCM para instrução. Certidão liberatória. Companhia de Habitação de Ponta Grossa Prolar. DCM pelo indeferimento. Responsabilidade do Executivo Municipal. Certidão expedida. Prazo de validade vigente. Extinção do feito. Subsidiariamente remessa à DCM para instrução.
30/06/2014 17:12 DICAP Informação nº 2808/2014 -
30/06/2014 16:08 DEX Informação nº 4406/2014 -
30/06/2014 09:04 DAT Informação CL nº 105/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
27/06/2014 11:36 DCM Informação nº 1034/2014 - Certidão Liberatória. Entidade integrante do Poder Executivo, emissão deverá ocorrer em nome do Município. Indeferimento.
26/06/2014 14:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11963/2014 -

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